CRIAÇÃO DE CONTA

Autorização para uso de dados pessoais e aceitação dos termos e condições de uso para mi.tv online.

1. AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DADOS PESSOAIS

Ao utilizar o site da Internet da GUIA TV WORLDWIDE AB (doravante designado “GTV”) e os Serviços disponíveis no referido site da Internet (doravante designado “Serviço”), você concorda com os termos e condições dos Termos de Serviço (doravante aqui denominados “TS”), conforme aqui expostos.

AO UTILIZAR O SERVIÇO PELA PRIMEIRA VEZ, EU ACEITO AS CONDIÇÕES AQUI CONTIDAS E DOU MEU CONSENTIMENTO PRÉVIO, EXPLÍCITO E FORMAL À GTV PARA A COLETA, USO, TRATAMENTO, TRANSFERÊNCIA E GUARDA DOS MEUS DADOS PESSOAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESTES TS.

A GTV se preocupa com suas informações e sua privacidade. Estes TS explicam como a GTV irá lidar com tais informações. Você poderá:

  1. Ter acesso gratuito aos seus dados pessoais fornecidos à GTV e que tenham sido tratados.
  2. Ter ciência, atualizar e corrigir as suas informações no caso de dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam a erro ou aqueles cujo tratamento seja proibido ou não tenha sido autorizado.
  3. Revogar a autorização e/ou solicitar a supressão dos dados à época do seu tratamento caso os princípios, direitos e garantias constitucionais e legais não tenham sido respeitados pela GTV, o que ocorrerá caso uma autoridade determine que a GTV, durante o tratamento dos dados, tenha incorrido em conduta contrária à Constituição ou à legislação vigente.
  4. Abster-se de responder a perguntas sobre dados sensíveis. Para este propósito, note que o fornecimento de dados sensíveis ou dados de crianças e adolescentes são facultativos.

Finalidade: Você expressamente concorda que a GTV está autorizada a utilizar, transferir a terceiros, coletar, armazenar, processar ou utilizar suas informações pessoais a fim de entregar, oferecer e/ou vender produtos, serviços, soluções e tudo o quanto for necessário à prestação do Serviço, incluindo, sem limitação, à prestação de serviços que envolvem:

  1. Telecomunicações;
  2. Serviços de assistência
  3. Seguros
  4. Conteúdos
  5. Aplicativos, e
  6. Terminais.

O USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS EXIGE O PROCESSAMENTO DE DADOS QUE PODERÁ SER FEITO PELA PRÓPRIA GTV, SUAS EMPRESAS AFILIADAS E/OU POR PARCEIROS CONTRATADOS PARA ESSE FIM, NO BRASIL OU NO EXTERIOR, QUE TAMBÉM ESTARÃO SUJEITOS A NORMAS DE PROTEÇÃO A DADOSPESSOAIS. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA COM A TRANSFERÊNCIA DESSES DADOS ÀS EMPRESAS AFILIADAS E/OU AOS PARCEIROS DA GTV.VOCÊ RECONHECE E CONCORDA, AINDA, QUE OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR VOCÊ À GTV PODEM SER UTILIZADOS PARA FINS DE ENVIO DE MENSAGENS E PROMOÇÕES COMERCIAIS

Uso das informações coletadas: Ao utilizar o Serviço, eu autorizo a GTV a fornecer meus dados pessoais a fornecedores de produtos e serviços, bem como a empresas do mesmo grupo empresarial a que esta pertença e a terceiros que prestem serviços para a GTV, ou com quem a GTV tenha algum tipo de relacionamento em território nacional e no exterior, seja para:

  1. Aceitar cobranças;
  2. Efetuar pagamentos de vendas/contratações;
  3. Fazer renovações;
  4. Fazer alterações nos pedidos, vendas ou contratações;
  5. Dar suporte técnico ao Cliente;
  6. Fornecer serviços ao Cliente, conforme indicado nos seus respectivos sites da Internet;
  7. Fazer o gerenciamento e administração de bancos de dados, nos termos da lei;
  8. Solicitar, contratar, cambiar y cancelar servicios prestados por GTV directamente o por conducto de terceros;
  9. Solicitar, contratar, alterar e cancelar os serviços prestados pela GTV, diretamente ou por meio de terceiros;
  10. Responder solicitações, reclamações e recursos;
  11. Responder às agências reguladoras e autoridades competentes, conforme for requerida e nos termos dos pedidos e/ou decisões proferidas por tais agências e autoridades;
  12. Solicitar nota fiscal ou informações correlatas;
  13. Solicitar a entrega, compensação ou o cumprimento de garantia de produtos ou serviços;
  14. Utilizar los distintos servicios de sus correspondientes Sitios Web, incluyendo la descarga de contenidos y formatos;
  15. Receber publicidade impressa ou através de meios eletrônicos;
  16. Utilizar os diferentes serviços dos seus respectivos sites da Internet, inclusive download de conteúdo e formatos;
  17. Enviar notificação de ofertas, avisos e/ou mensagens promocionais ao titular;
  18. Participar de concursos, rifas, jogos e sorteios;
  19. Processar pagamentos;
  20. Compilar documentos e realizar cobranças administrativas judiciais e extrajudiciais;
  21. Usar serviços de telecomunicação de terceiros; Telemercadeo;
  22. Disponibilizar serviços de atendimento ao cliente (canais de atendimento ao usuário);
  23. Autenticar e validar e-mails;
  24. Fazer telemarketing;
  25. Processar produtos de marketing de massa;
  26. Fazer faturamento eletrônico;
  27. Comercializar diferentes tipos de produtos, e
  28. Realizar qualquer outra atividade de natureza similar àquelas descritas nos itens acima.

GUIA TV WORLDWIDE AB domiciliada em Regerinsgatan 29, SE-111 53 Estocolmo, Suécia.

DECLARO TER COMPREENDIDO E CONCORDADO INTEGRALMENTECOM OS TERMOS E CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO E COM A COLETA, USO, TRATAMENTO, GUARDA E TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS AQUI EXPOSTOS.

2. RECONHECIMENTO, ACEITAÇÃO E FAIXA ETÁRIA

Estes TS indicam os Serviços que são disponibilizados para você e as condutas que a GTV espera que você adote ao navegar pelos sites da Internet da GTV e/ou utilizar os Serviços, bem como os limites de responsabilidade da GTV. A GTV poderá alterar o conteúdo do site da Internet e/ou os TS a qualquer momento através da publicação dos TS alterados em seu site, sendo que esta via é considerada notificação suficiente. É sua responsabilidade consultar o site da Internet e estes TS de tempos em tempos para verificar eventuais alterações. Ao acessar e utilizar o site da Internet, você declara aceitar os Termos de Serviço. Caso você não concorde com estes termos, solicitamos que não acesse ou utilize este site, tampouco utilize os Serviços.

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, você confirma que seus pais ou seus responsáveis legais leram e concordaram com estes TS antes de qualquer uso dos Serviços. Os responsáveis legais dos menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados, tutelados ou curatelados.

A GTV não realizará qualquer verificação com relação à sua capacidade civil ou maioridade. Caso a GTV receba qualquer informação de que você tem menos de 18 (dezoito) anos idade e que seus responsáveis legais não consentiram com o uso dos Serviços por você, a GTV poderá excluir o seu cadastro ou impedir o seu acesso aos Serviços, a critério da GTV.

3. OBRIGAÇÃO DE REGISTRO – ADESÃO

Se aplicável, você reconhece e concorda que os dados pessoais a serem fornecidos por você são necessários para que possamos fornecer os nossos Serviços. Você deve se registrar para ser um usuário e acessar o Serviço. Ao preencher o formulário de registro, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas e se compromete a prontamente atualizar essas informações sempre que for preciso. Caso você forneça informações falsas, imprecisas ou incompletas, por qualquer motivo, ou caso a GTV tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas ou incompletas, a GTV se reserva o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao Serviço, a critério da GTV. Você é inteiramente responsável pelo seu acesso ao Serviço, e salientamos que esse acesso poderá implicar o pagamento de contraprestações para terceiros fora do seu relacionamento com a GTV (tais como custos do provedor de Serviço de Acesso à Internet). Além disso, você deve fornecer e se responsabilizar por todos os equipamentos necessários para acessar o Serviço. Caso aplicável, você receberá um login e uma senha quando terminar o processo de registro. Você é responsável pela confidencialidade e guarda da sua senha e login e pelas eventuais consequências do uso do seu login e senha. Você deve informar imediatamente a GTV qualquer utilização não autorizada de sua adesão ao Serviço (“Adesão”) ou qualquer outra violação de segurança, sem que isso implique a assunção de qualquer responsabilidade pela GTV.

4. TARIFAS

Atualmente, a GTV oferece o Serviço gratuitamente, mas se reserva o direito de alterar este aspecto caso julgue oportuno, mediante notificação neste sentido neste TS. No caso de quaisquer das modificações efetuadas serem inaceitáveis para você, você poderá cancelar sua Adesão ou simplesmente não mais utilizar o Serviço.

5. SERVIÇOS DISPONÍVEIS

Os serviços disponíveis para seu uso são os que se encontram habilitados no website da MI.TV à época do seu acesso. Você concorda que tais serviços podem variar com o tempo e a GTV se reserva o direito de variar, alterar, suprimir ou acrescer outros serviços aos Serviços, a seu critério.

6. USOS PROIBIDOS

Você concorda em não realizar nenhum dos seguintes atos:

  1. Fingir ser outra pessoa ao utilizar o site da Internet, registrar-se e/ou o Serviço;
  2. Violar qualquer lei municipal, estadual ou nacional por meio do ou no Serviço;
  3. Causar desconforto ou perturbar terceiros através do ou no Serviço;
  4. Coletar ou armazenar dados de terceiros ou sobre terceiros;
  5. Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com a boa operação do Serviço;
  6. Tomar qualquer medida que envolva volume não razoável ou desproporcionalmente grande de infraestrutura do Serviço;
  7. Utilizar o Serviço de alguma forma que seja diferente do explicitamente autorizado nos TS;
  8. Utilizar qualquer robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para controlar ou copiar qualquer conteúdo do Serviço;
  9. Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com alguma finalidade comercial qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço;
  10. Utilizar o Serviço para anunciar seus produtos ou serviços, enviar corrente de e-mail ou realizar distribuição em massa de e-mail não solicitado (spam);
  11. Utilizar termos ou expressões insultuosos, intimidadores, caluniosos ou contrários à boa moral ou bons costumes, ou transmitir informações ou materiais que possam, efetiva ou eventualmente, violar direitos de terceiros ou que contenham vírus ou qualquer outro componente prejudicial.

7. TITULARIDADE E RESTRIÇÕES

Você reconhece que a GTV detém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Banco de Dados do Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. Você concorda em impedir e proteger o conteúdo do Banco de Dados da GTV ou as Comment [IND5]: Veirano: We recommend adding information on the types of information which the database will contain. informações sobre terceiros, ou de uso ou distribuição não autorizados. Você não deve alugar, locar, sublocar, vender, atribuir, emprestar, distribuir, transmitir ou transferir de qualquer outra forma nenhum conteúdo do Serviço, incluindo o Banco de Dados da GTV ou os seus direitos e obrigações, de acordo com os TS. Você não deve copiar, reproduzir, alterar, modificar, criar trabalhos derivados ou divulgar publicamente nenhum conteúdo do Serviço, incluindo o Banco de Dados da GTV. A GTV se reserva o direito de eliminar qualquer mensagem ou material fornecido por você neste sentido.

8. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A AUTORIDADES

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE CERTAS INFORMAÇÕES DEREGISTRO OU OUTRO TIPO DE INFORMAÇÕES, QUER SEJAM PESSOAIS OU COMERCIAIS, PODEM SER COLETADAS PELA GTV POR MEIO DO SERVIÇO, DE ACORDO COM ESTES TS. TAIS INFORMAÇÕES SERÃO REPASSADAS A TERCEIROS CASO EXIGIDO POR LEI, DETERMINAÇÕES JUDICIAIS OU DE AUTORIDADES COMPETENTES PARA AS QUAIS TAIS INFORMAÇÕES SEJAM RELEVANTES (POR EXEMPLO, DE ACORDO COM UMA ORDEM JUDICIAL OU PARA FINS DE PREVENÇÃO DE CRIME OU FRAUDE). VOCÊ CONCORDA E AUTORIZA EXPRESSAMENTE TAIS DIVULGAÇÕES.

9. GARANTIA DO USUÁRIO

Você declara e garante à GTV:

  1. Que tem plenos poderes e autoridade, bem como a capacidade jurídica para celebrar contratos, incluindo estes TS, e cumprir as obrigações decorrentes destes TS e que, caso esteja se registrando em nome de uma empresa ou qualquer outra entidade, que tem o poder de atuar como representante legal da empresa e contrair obrigações em seu nome;
  2. Que fornecerá à GTV informações completas e exatas, incluindo, embora não de forma restritiva, suas recomendações ou exigências.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em isentar a GTV, seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, funcionários, agentes e empregados de qualquer reivindicação ou demanda, inclusive honorários advocatícios, resultante de ações ajuizadas por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua utilização do serviço, bem como da sua violação dos TS ou da violação de qualquer direito de um terceiro.

11. ALTERAÇÕES NO SERVIÇO

A GTV se reserva o direito de alterar ou interromper a qualquer época, temporária ou permanentemente, o Serviço ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. Por este instrumento, você explicitamente declara ter sido notificado e reconhece que a GTV não é responsável perante você ou terceiros por qualquer alteração, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

12. RESCISÃO

Você tem o direito de rescindir ou cancelar sua Adesão a qualquer momento. Você reconhece e concorda que o cancelamento da sua Adesão ou de um componente em particular do Serviço é seu direito exclusivo. Você poderá cancelar sua Adesão ou um componente do Serviço caso, por exemplo, não concorde com:

  1. Quaisquer dos termos dos TS;
  2. Qualquer política ou prática da GTV ou dos dados disponibilizados por este Serviço;
  3. Sua capacidade de acessar e utilizar o Serviço.

A GTV, a seu critério exclusivo, tem o direito de encerrar a sua Adesão e eliminar e descartar qualquer uma das suas informações no serviço sem qualquer notificação prévia caso a GTV julgue que você violou ou agiu contrariamente aos TS. A GTV não é responsável pela rescisão da sua Adesão ao Serviço. As condições acima permanecerão sempre vigentes e, na extensão permitida por lei, essas condições estarão em vigor mesmo após o término do TS e a sua Adesão.

13. LINKS

O Serviço pode disponibilizar links para sites de terceiros. Você reconhece que a GTV não tem qualquer controle sobre esses sites e não é responsável por sua disponibilidade, bem como não os endossa e/ou é responsável por seus conteúdos, ou os bens ou Serviços disponíveis nesses sites. Recomendamos que você consulte a política de cada site que visita.

A GTV não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados por ou em relação ao uso de ou confiança depositada em qualquer conteúdo, bens ou Serviços que estejam disponíveis através dos sites disponibilizados pela GTV.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GTV não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, emergente ou punitivo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos por lucros cessantes, perda do fundo de comércio, uso, dados ou outro tipo de perdas intangíveis (mesmo que a GTV tenha sido notificada da possibilidade de tais danos) em consequência da utilização do Serviço por você.

15. INFORMAÇÕES DE MARCA REGISTRADA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Guia TV Worldwide e a Mi.tv, o logotipo da Guia TV Worldwide e Mi.tv, bem como outros logotipos, produtos e nomes de serviços da Guia TV Worldwide e Mi.tv, são marcas registradas da Guia TV Worldwide AB, sediada em Regeringsgatan 29, SE-111 53, Estocolmo, Suecia. Você não poderá, reproduzi-los, divulgá-los ou usá-los de qualquer forma com intenção comercial ou enganosa, ou com o propósito de denegrir a imagem da GTV, de suas empresas afiliadas ou do Serviço, de qualquer maneira.

Estes TS não conferem a você, a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização de software, base de dados, patente, marca, desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual da GTV ou suas empresas afiliadas, incluindo, sem limitação, a interface e o “look and feel” e demais funcionalidades do Serviço.

16. USO DE COOKIES OU EQUIVALENTE

Você aceita que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies, ou de tecnologia equivalente (tracking technology) que seja compatível com dispositivos móveis. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Utilizam-se adicionalmente os cookies para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros fins relacionados ao uso dos Serviços, sempre tendo como objetivo, quando da instalação dos cookies ou tecnologia equivalente, o benefício do usuário que o recebe.

A instalação, permanência e existência dos cookies ou de tecnologia equivalente no dispositivo que você acessar os Serviços dependem de sua exclusiva vontade e podem ser eliminados quando você assim desejar. Para saber como retirar os cookies ou tecnologia equivalente do sistema, é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies ou tecnologia equivalente pela GTV e não por parte de quaisquer terceiros, tais como anunciantes. A GTV não tem controle do uso de cookies ou tecnologia equivalente por terceiros.

17. CONTEÚDO POSTADO/COMPARTILHADO

Você responde por todo o conteúdo que venha a postar ou compartilhar utilizando os Serviços, inclusive no que diz respeito à titularidade dos direitos relacionados a tais postagens, nos termos da legislação aplicável, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual. A GTV se exime de qualquer responsabilidade decorrente da postagem de conteúdo inapropriado, responsabilidade esta que será inteiramente suportada pelo usuário que inserir o conteúdo inadequado.

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VIA DE REGRA, O CONTEÚDO POSTADO OU COMPARTILHADO PELOS USUÁRIOS UTILIZANDO OS SERVIÇOS NÃO É MONITORADO TAMPOUCO REVISADO PELA GTV. OS PRÓPRIOS USUÁRIOS DO APLICATIVO CONTROLAM A CONDUTA DOS DEMAIS USUÁRIOS POR MEIO DAFERRAMENTA DE DENÚNCIA DE ABUSO DISPONIBILIZADA NO APLICATIVO.

Uma vez recebida uma notificação por meio dessa ferramenta, a GTV avaliará se tal conteúdo viola quaisquer legislações aplicáveis ou as disposições destes TS, removendo, se aplicável, o conteúdo.

18. INFORMAÇÕES GERAIS

Você reconhece que certos anúncios de publicidade de terceiros poderão aparecer durante o seu uso dos Serviços. Você concorda que a GTV não tem qualquer envolvimento ou responsabilidade com relação a tais anúncios e seu conteúdo, tampouco com relação aos produtos ou serviços ofertados em tais anúncios.

Você poderá nos contatar para dirimir eventuais dúvidas e questionamentos sobre os Serviços no e-mail ”info@mi.tv”, bem como fazer sugestões, elogios ou críticas. A GTV envidará seus melhores esforços para responder o seu contato.

A GTV não garante a ausência de erros ou a precisão das informações e não é responsável por reivindicações ou danos ou perdas resultantes da utilização de qualquer informação contida no site da Internet.

Os TS constituem o acordo completo entre você e a GTV e regem o seu uso do Serviço, além de substituírem qualquer acordo prévio entre você e a GTV. Você também está sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis caso você venha usar outros produtos ou Serviços da GTV, conforme o caso. Caso a GTV não exerça ou não use algum direito ou disposição dos TS, isso não implica a renúncia por parte da GTV do referido direito ou disposição.

Caso seja determinado que quaisquer disposições incluídas nos TS sejam nulas, as demais disposições permanecerão em vigor.

Você reconhece e concorda que todas as reivindicações decorrentes do ou relacionados ao uso do Serviço ou dos TS devem ser realizadas dentro do mesmo mês no qual a causa tenha ocorrido.

Os TS e a relação entre você e a GTV serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa ou reivindicação, decorrente da ou em relação à, ou que tenha conexão com a execução ou o cumprimento destes TS ou uso do Serviço, inclusive, sem limitação, qualquer disputa sobre a validade, interpretação, exigibilidade ou violação, deverá ser submetida ao foro da capital da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.